Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:05
Prefeitura deve pagar pelos serviços prestados por hospital
Ação civil pública
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:21
Intervalo intrajornada. Concessão parcial.
A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:58
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:43
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela improcedência da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 26.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 20:24
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45
Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.
Auxílio cesta alimentação.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:54
-
Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27
Clipping de Legislação (Maio de 2016)
Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 11:07